O que é a PID? Tire suas dúvidas sobre a Permissão Internacional para Dirigir!

Para quem vai viajar ao exterior, é essencial compreender o que é a PID. Afinal, a Permissão Internacional para Dirigir é a autorização que torna possível conduzir veículos em outros países em conformidade com a lei.

Diferentemente do mito que ainda existe de que é permitido dirigir sem ela nos primeiros 180 dias fora do país, é preciso, sim, ter a PID onde seu porte é obrigatório.

Há locais que não a exigem, mas muitos dos destinos mais visitados por brasileiros, sim. Por isso, se você planeja ir ao exterior, tire as suas dúvidas sobre o que é a PID, quando ela é necessária e onde a Permissão Internacional para Dirigir é aceita.

O que é a PID ou carteira de motorista internacional?

A PID é a Permissão Internacional para Dirigir fora do Brasil. Também conhecida como carteira de motorista internacional, trata-se de um documento necessário para conduzir veículos em diversos países.

Ele deve ser portado pelo motorista em terras estrangeiras juntamente com a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Portanto, é requisito para fazer a PID ter uma CNH válida.

Por isso, diferentemente do que algumas pessoas pensam, um não substitui o outro nessas situações – são documentos complementares para os condutores habilitados no Brasil terem licença internacional para poder dirigir em muitos outros países.

Um ponto importante é que a Permissão Internacional para Dirigir autoriza a condução das mesmas categorias de veículos para as quais o motorista é habilitado no Brasil.

A PID traz um brasão destacado, com a identificação do documento descrita em diferentes idiomas, as categorias de veículos para as quais o condutor é habilitado e outros dados de identificação.

Na prática, a Permissão Internacional para Dirigir apresenta em sete idiomas (inglês, espanhol, português, chinês, japonês, árabe, russo, francês e alemão) as informações básicas contidas na CNH.

Assim, locadoras de veículos, autoridades e quem precisar poderá compreender e checar os dados e ter a certeza de que trata-se de um condutor habilitado.

Há uma versão digital da PID?

Existe a versão digital de uma série de documentos importantes, como a CNH Digital, por exemplo, que possui a mesma validade que o documento impresso.

No entanto, no caso da Permissão Internacional para Dirigir, há apenas a versão impressa no documento, que é padronizado assim no mundo todo. 

A PID é realmente necessária?

A PID é necessária como forma de identificação do condutor que quer dirigir veículo próprio ou terceirizado nos países que a exigem. Nesses casos, ela será indispensável para atividades como:

• conduzir um veículo;
• fazer o registro de um automóvel;
• alugar um veículo;
• contratar seguro automotivo;
• entre outras.

Além disso, a sua apresentação será requerida em situações como envolvimento em acidentes de trânsito ou ao cometer infrações.

A PID pode ser utilizada no Brasil, substituindo a CNH?

Não, a Permissão Internacional para Dirigir não substitui a Carteira Nacional de Habilitação.

Desse modo, a PID não pode ser utilizada para conduzir veículos no país de origem do condutor, somente quando esse dirige internacionalmente – ainda assim, como visto, apresentando em conjunto a sua CNH válida.

A PID é válida em quantos países?

A Permissão Internacional para Dirigir é válida em mais de 100 países que aderiram à Convenção sobre Trânsito Viário, estabelecida em Viena/Áustria, em 1968, assim como naqueles que atuam com o Princípio de Reciprocidade com o Brasil, no qual há tratamento paritário entre diferentes nações em determinadas situações.

Ao planejar uma viagem ao exterior, é recomendado buscar informações completas e atualizadas junto à embaixada sobre as regras locais.

Alguns exemplos de países nos quais a Permissão Internacional para Dirigir é válida são:

• África do Sul;
• Alemanha;
• Arábia Saudita;
• Austrália;
• Áustria;
• Bélgica;
• Canadá;
• Costa Rica;
• Dinamarca;
• Eslovênia;
• Estados Unidos;
• França;
• Grécia;
• Inglaterra;
• Noruega;
• Portugal;
• Rússia;
• Suíça;
• Turquia;
• Ucrânia.

Cabe destacar que, independentemente para qual desses países se pretende viajar, a Permissão Internacional para Dirigir conta com validade máxima de três anos ou até a data de expiração da Carteira Nacional de Habilitação – o que ocorrer antes.

Por esse motivo, é indicado que, se o prazo final de validade da CNH estiver se aproximando, antes de fazer a solicitação da PID o motorista realize, primeiramente, a renovação da sua CNH.

Quais países não exigem a PID?

Há alguns países que não exigem a Permissão Internacional para Dirigir e aceitam a nova CNH brasileira, que apresenta tradução para inglês e espanhol.

São exemplos desses países:

• Argentina;
• Bolívia;
• Paraguai;
• Chile;
• Peru;
• Uruguai;
• Moçambique;
• Espanha.

Ao viajar para esses países, a PID não será exigida, uma vez que há acordo de reciprocidade de reconhecimento de carteiras nacionais de habilitação entre o Brasil e essas nações.

Cabe destacar que há, ainda, locais que não aceitam nem a CNH brasileira nem a PID e que têm as suas próprias normas e exames para a habilitação de pessoas estrangeiras. Por isso, sempre é válida a indicação de informar-se sobre as regras e particularidades de cada destino junto às embaixadas.

Quais documentos são necessários para fazer a Permissão Internacional para Dirigir?

É de praxe a solicitação do original e da cópia dos seguintes documentos:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do período de validade e sem registro de impedimentos (como suspensão ou cassação do documento);
•  Registro de Pessoa Física (RG);
• Comprovante de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de endereço atualizado no Brasil;
• Comprovante de quitação da taxa de serviço do Detran.

Onde é feita a PID?

A solicitação da Permissão Internacional para Dirigir pode ser feita no Detran de cada estado, de modo presencial e, em alguns casos, também pelo site (neste segundo caso, o documento será enviado posteriormente via Correios).

Quando não houver essa alternativa, será preciso comparecer presencialmente no Detran, portando os documentos requisitados.

Agora que você já sabe o que é a PID, leia nosso artigo e descubra como tirar carteira de motorista internacional.